O Gapri, Grupo de Apoio ao Direito Privado, criado pela Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, selecionou alguns artigos sobre a nova lei do Superendividamento, e…
Em decisão liminar, a Justiça Federal decidiu que os planos de saúde devem cobrir o tratamento integral de pessoas com autismo no estado de São Paulo. ⠀ A decisão atendeu a pedido do MPF feito…
Em toda crise fiscal, a primeira reforma é do regime de previdência do servidor público. Quem ingressou no serviço público antes de 1998 já passou por pelo menos 4 grandes reformas no regime de previdência….
Sim, os servidores que ingressaram no serviço público até 2003 podem ter direito à aposentadoria integral desde que tenham completado, em tempo, alguma das regras antigas de integralidade, bem como a regra 85/95, que ficou…
No último sábado, dia 19, alcançamos a triste marca de 500 mil pessoas mortas por COVID-19. Manifestamos nosso luto por todas as famílias que perderam seus entes queridos e reiteramos a importância da vacinação. Vacina…
O dia 28 de junho é marcado pela revolta de Stonewall Inn, em Nova York, o qual é considerado o marco dos movimentos e lutas pelos direitos LGBTQIA+. Em 28 de junho de 1968, um…
Reposted from @blogediponatan – “É pecado sonhar? – Não, Capitu. Nunca foi. – Então por que esta divindade nos dá golpes tão fortes de realidade e parte nossos sonhos? – Divindade não destrói sonhos, Capitu. Somos…
A vida transforma um homem quando o ensina a ser pai!” – Jonatthan Gomes⠀ ⠀ Nesse dia dos pais, queremos homenagear especialmente os papais que fazem parte da nossa historia, em especial todos os nossos…